Incluída no Plano Nacional de Normalização do Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicação (Cobei), a revisão da NBR 5410, norma direcionada às instalações elétricas de baixa tensão, será iniciada ainda este ano e estima-se que, após revista, sua publicação aconteça dentro de um ano e meio.
Sua última publicação foi em 2004 e a necessidade de sua revisão agora surge do plano de metas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) de revisar as normas a cada cinco anos. Outro fator que motivou a iniciativa é que a norma internacional que serve de base para a brasileira, a IEC 60364, passou por atualizações recentemente, e a revisão pretende ajustar a NBR à IEC.
A comissão que trabalhará em sua revisão, a CE – 03:064.01, já está ativa. Segundo o engenheiro eletrônico e chefe de secretaria do Cobei, Vicente Cattacini, atualmente esta comissão está finalizando o projeto de normalização de prumadas das instalações, que define a distribuição de energia elétrica entre os apartamentos de uma edificação, e em seguida irá retomar a revisão da NBR 5410.
Dando sequência ao plano de revisão das normas, a ABNT desenvolveu este ano os programas Formato Seis e Revisão Sistemática. Com esta iniciativa, além da NBR 5410, o setor de eletricidade terá muitas de suas normas atualizadas.
O Formato Seis pretende dar pareceres às normas publicadas nas décadas de 1970 e 1980, ainda datilografadas, e fora do formato atual. De acordo com Cattacini, as normas nessa condição somam um total de 600 e até o momento, 200 delas já receberam um direcionamento do Comitê Brasileiro de Eletricidade – CB-3 da ABNT.
São três os caminhos que podem ser dados a elas, o cancelamento, a confirmação de conteúdo ou a revisão, que fará a adequação com as tecnologias mais recentes. Em ambas situações, após o caminho sugerido pelo comitê, as normas são colocadas para consulta nacional e ficam à disposição por 30 dias para que outros interessados no tema possam opinar sobre a sugestão do CB – 3.
Já a revisão sistemática, a cada ano dará rumo a um grupo de normas que tenha sido publicado em um determinado ano. Este ano, ela dará direcionamento às normas publicadas em 1995, 2000 e 2005. “Das 120 existentes nessa categoria, todas já foram encaminhadas”, afirma Cattacini.
Ao todo são 1.480 normas destinadas a definir padrões a equipamentos e serviços de eletricidade, no entanto, muitas delas estão obsoletas. Desse total, 32% têm mais de 10 anos, 50% têm entre cinco e 10 anos e 18% apenas, têm até cinco anos. O objetivo da ABNT é que todas as normas, não apenas do setor de eletricidade, sejam revistas a cada cinco anos.
Os dois programas referidos auxiliarão essa meta a se tornar realidade entre as normas do CB -3. Segundo o chefe de secretaria do Cobei, ao final da aplicação do programa, estima-se que o acervo passe de 1.480 para 1.280 normas, prevendo o cancelamento de pelo menos 200 delas. Das restantes, 58% deverão estar atualizadas, fazendo parte das normas com até cinco anos, já as normas com mais de 10 anos, hoje representando 32%, deverão cair para 11%, e as que têm entre cinco e 10 anos e representam 50%, passarão a representar 31%.
A estimativa é que até o final deste ano, o comitê dê um parecer para todas as normas que estão desatualizadas, e que até o final de 2011 todas elas já tenham cumprido seu destino, ou para um cancelamento, ou para confirmação de seu texto ou para sua revisão.
Mais informações sobre as normas que já estão em consulta nacional podem ser encontradas no site do Cobei: http://www.cobei.org.br
Fonte: Larissa Luizari http://www.portallumiere.com.br
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