O brasileiro ficou no ano passado, em média, 18 horas e 42 minutos sem luz, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A marca é a segunda pior desde 2000 e superou a registrada em 2010, quando o país esteve “no escuro” por 18 horas e 38 minutos, em média.
As 18 horas e 42 minutos estão acima do limite estabelecido pela Aneel para o DEC, índice que mede a duração das interrupções no fornecimento de energia no país. A meta para 2011 era de 16 horas e 22 minutos. Foi o terceiro ano seguido que a meta proposta pela agência foi descumprida.
Metas de qualidade
A Aneel determina todos os anos às distribuidoras de energia metas de DEC (duração) e de FEC, que mede a frequência com que os apagões acontecem. Ao longo de 2011, o Brasil teve, em média, 11,16 quedas de energia. O número ficou abaixo do limite de FEC exigido para aquele ano: 13,61.
O G1 fez um levantamento dos dois índices apresentados no ano passado pelas distribuidoras. Das 65 empresas, 23 – pouco mais de um terço – deixaram de cumprir pelo menos uma das duas metas. Em 2010, foram 20.
As próprias concessionárias informam à Aneel seus números de DEC e FEC. Depois, a agência faz uma fiscalização aleatória para confirmar se eles estão corretos.
Das 23 distribuidoras “reprovadas” no ano passado, 13 deixaram de cumprir a meta de duração dos apagões, 3 a meta de frequência e 7 desrespeitaram ambas.
Pará
A região Norte é a que apresenta o maior número de concessionárias com problemas. Seis das dez distribuidoras registraram índices de DEC ou FEC acima do determinado pela Aneel.
A Celpa, distribuidora de energia no Pará, apresentou um dos piores índices de qualidade do serviço. No estado, cada unidade consumidora (residência, comércio etc.) sofreu em 2011 uma média de 53,04 quedas de energia, quase duas vezes a meta de FEC estabelecida pela Aneel (28,62).
Além disso, cada um dos clientes da Celpa ficou, em média, 99,55 horas (pouco mais de quatro dias) sem luz durante o ano passado. Essa marca é 3,5 vezes maior que o DEC determinado pela agência à empresa: 28,48 horas.
Em situação econômica delicada – sua dívida chega a quase R$ 3 bilhões –, a Celpa, que é controlada pelo grupo Rede Energia, entrou com um pedido de recuperação judicial. Por conta do seu desempenho, a Aneel abriu um procedimento que pode resultar na cassação da sua concessão.
Entre as 23 concessionárias com desempenho abaixo do esperado, estão cinco das seis distribuidoras de energia administradas pela Eletrobras, empresa controlada pelo governo federal: Eletrobras Alagoas, Piauí, Rondônia, Acre e Amazonas. A única que cumpriu as duas metas foi a Eletrobras Distribuição Roraima.
Respostas mais rápidas
Para o diretor-presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, a qualidade do serviço de distribuição tem piorado. De acordo com ele, falta fiscalização por parte da Aneel que, na visão dele, precisa arrumar meios de obrigar as concessionárias a darem respostas mais rápidas para os problemas no setor.
“O sistema [de distribuição de energia] no Brasil é frágil. Falta manutenção das concessionárias e fiscalização por parte da Aneel para garantir que os investimentos necessários sejam feitos”, disse Faria.
Cassação
O diretor-geral Aneel, Nelson Hübner, diz que a qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras é uma “preocupação permanente” da agência. De acordo com ele, a Aneel pode cassar a concessão de empresas que insistirem em não cumprir as metas estabelecidas.
Para Hübner, o descumprimento dos índices está ligado a problemas de gestão nas concessionárias. “Empresas se descuidaram do investimento, outras já tinham situação econômica complicada e acabaram perdendo muito com multas”, disse.
Ele admite, porém, que alguns esforços da Aneel para garantir mais qualidade no serviço não surtiram o efeito desejado. “Grande parte das empresas investiu [os valores informados à agência], mas a gente não tinha condições de avaliar a qualidade desse investimento. Isso não trouxe o resultado esperado.”
O diretor-geral da Aneel acredita que o serviço de distribuição deve melhorar a partir deste ano, com o terceiro ciclo de revisão das tarifas de energia.
Os números de DEC e FEC vão passar a ter impacto direto no reajuste da tarifa das concessionárias. Quanto menores os índices, maior vai ser o reajuste a que a empresa terá direito. Entretanto, o descumprimento das metas vai significar aumento menor da tarifa.
Hübner disse ainda que a Aneel estuda antecipar a instalação no país do chamado smart grid, aparelho que vai permitir o funcionamento das chamadas redes inteligentes de distribuição. Com o equipamento, a agência vai saber com exatidão a frequência e duração das interrupções.
Outro lado
O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, afirmou que está “muito preocupado” com o descumprimento das metas de qualidade pelas distribuidoras de energia controladas pela empresa (Rondônia, Acre, Amazonas, Alagoas e Piauí).
De acordo com ele, serão investidos R$ 2 bilhões por ano a partir de 2012 para melhorar a qualidade do serviço nas distribuidoras.
“Com esse programa, nós temos certeza que, gradativamente, vamos melhorar os nossos níveis de tal forma que, em 2014, a gente esteja no patamar das melhores empresas de distribuição”, afirmou ele.
A Empresa Força e Luz João Cesa (EFLJC) afirmou que seu índice de duração dos apagões (DEC) superou o limite fixado pela Aneel em 2011 devido a interrupções não programadas e realizadas pela sua supridora de energia, além de problemas na rede causados por acidentes, chuvas e vandalismo, situações que, diz, fogem ao seu controle.
Segundo a nota da empresa, “as interrupções no suprimento foram responsáveis por 52% do indicador DEC e equivaleram ao montante de 6,47 horas em 2011.” A EFLJC diz que continuará a investir em sua rede para melhorar a qualidade do serviço.
A direção das Centrais Elétricas do Amapá (CEA) afirmou que o descumprimento das metas de DEC e FEC se deve à “asfixia financeira” da empresa que, desde 2003, é impedida pela Aneel de aplicar reajustes nas contas de luz devido à falta de pagamento de encargos do setor.
“Com a tarifa congelada, a situação de endividamento da empresa foi se agravando e a inscrição no Cadin [cadastro de inadimplentes] impediu qualquer tipo de captação de recursos para realização de investimentos no sistema de distribuição que está obsoleto e muito aquém da demanda crescente nos últimos anos”, diz a empresa em nota.
A CEA diz que discute com o Ministério de Minas e Energia a sua federalização, que pode levar à quitação de suas dívidas e acesso a crédito para investir em suas redes.
A Energisa, distribuidora de energia no Sergipe, informou que não conseguiu cumprir os índices de DEC e FEC determinados pela agência em 2011 devido à “elevação no número de abalroamento de postes” e problemas como vandalismo, raios e ventos fortes que atingiram suas redes elétricas e causaram interrupção no fornecimento.
Segundo a Energisa, seu plano de investimento em melhorias da rede foi intensificado e o plano de manutenção revisto “para proporcionar resultados mais efetivos.” A empresa prevê investir R$ 206 milhões nos próximos três anos. Ela afirmou ainda que, de janeiro a março, seus índices de DEC e FEC caíram, respectivamente, 24% e 8% em comparação como o mesmo período do ano passado.
Já a AES Eletropaulo afirmou em nota que o descumprimento de sua meta de duração dos apagões “se deve à complexidade de atuação na região metropolitana de São Paulo.” A empresa alega que, por conta do trânsito carregado, seus veículos não conseguem se deslocar rapidamente para atender aos chamados de queda de energia. E que quedas de árvores causam danos à rede de distribuição.
Para reduzir esses problemas, a concessionária diz que criou um plano de ação, que prevê desde a instalação de equipamentos para agilizar os religamentos de energia (religadores), até investimento previsto de R$ 841 milhões em 2012 para melhorias da rede e novas instalações.
A Ampla, distribuidora no Rio de Janeiro, afirmou que, apesar de não ter cumprido a meta de duração nas quedas de energia em 2011, reduziu esse índice em 19% no ano passado, na comparação com 2010.
De acordo com a empresa, foi criado um plano para melhorar a qualidade do serviço prestado a seus consumidores. A Ampla diz que vem investindo cerca de R$ 60 milhões por ano em sua área de concessão.
A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), que atua nas regiões sul e sudeste do Rio Grande do Sul, não cumpriu em 2011 a meta de duração (DEC) das interrupções, mas avalia que “apresenta uma recuperação satisfatória” em seus índices. Ela afirma que, no ano passado, reduziu seu DEC em 4,16 pontos percentuais.
Em nota, a empresa informou que vai “manter foco em seu planejamento estratégico, buscando a melhoria contínua do serviço.”
A Celpa, distribuidora de energia no Pará, informou que, nos últimos sete meses, seus índices de DEC e FEC já estão dentro das metas exigidas pela Aneel em Belém. A empresa afirmou que segue investindo em outras regiões do Pará e que espera cumprir os índices estabelecidos pela agência em todo o Estado até 2013.
A Celtins, concessionária em Tocantins, que não cumpriu a meta de duração dos apagões no ano passado, informou que, em dois anos, reduziu seu DEC de 52,2 horas para 42,2 horas. “Com os investimentos que seguem em curso, a previsão é que a companhia atinja o indicador DEC já no ano que vem”, disse a Celtins.
Distribuidora em Goiás, a Companhia Hidroelétrica São Patrício (Chesp) informou que o descumprimento da meta de frequência dos desligamentos se deve a um aumento no número de falhas de suprimento de energia, que saltou de 4, em anos anteriores, para 11 em 2011. A empresa diz que vai investir R$ 5 milhões em melhorias na sua rede.
A Coelba, concessionária na Bahia, que no ano passado descumpriu meta de duração (DEC) dos apagões, disse que os engarrafamentos do trânsito de Salvador, além de problemas como chuvas intensas, contribuíram para elevar o tempo de restabelecimento da energia.
Para resolver o problema, a empresa diz que vem intensificando seu plano de investimento, com destaque para automação de subestações para manobras à distância e construção de novas linhas e subestações, que vão melhorar a qualidade de sua rede. A Coelba prevê investir R$ 1,3 bilhão em 2012.
A Cemig, distribuidora em Minas Gerais, deixou de cumprir a meta de duração das interrupções em 2011. Segundo a empresa, isso se deve ao aumento no número de desligamentos programados, feitos pela própria distribuidora para realizar manutenção preventiva e melhorias. E a uma “ocorrência expressiva” de desligamentos na rede básica, que fogem ao seu controle.
“Nos últimos quatros anos, houve uma evolução do DEC Programado da Cemig Distribuição, de 59%, em função dos investimentos da empresa na melhoria do sistema elétrico. Em 2011, o impacto do DEC Programado no DEC Total foi da ordem de 26%, contra um histórico de 18%,” diz a Cemig em nota.
A distribuidora diz que vai concluir até o final do ano um plano de investimento de R$ 4 bilhões, que inclui expansão, reforma, manutenção e automação de sua rede. Só em 2012, informa a Cemig, serão aplicados R$ 1,5 bilhão.
Já a CEB, concessionária em Brasília e que em 2011 não cumpriu meta de duração dos cortes de energia (DEC), afirmou que o problema é decorrente de falta de investimentos.
“Durante cerca de 10 anos as diretorias anteriores da CEB Distribuição optaram por investir em geração de energia, deixando em segundo plano os investimentos no sistema de distribuição, que ficou defasado em relação ao crescimento do mercado consumidor do DF”, diz a empresa em nota.
A CEB informou que foi elaborado um plano para sua recuperação financeira que prevê aporte de R$ 609 milhões pelo Governo do Distrito Federal, seu acionista majoritário. Prevê ainda obras de melhorias da rede no valor de R$ 200 milhões.
Fonte: G1
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