A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta segunda-feira redução média de 9,33% nas tarifas da AES Eletropaulo, no âmbito da terceira revisão tarifária da distribuidora. O valor amplia a redução das tarifas em relação ao que foi colocado em audiência pública pela Aneel, no dia 4 de abril, de 8,81%. A decisão pelo novo índice, porém, não foi unânime entre os diretores, ficando o placar em 3 a 2 pela proposta de 9,33%.
Dois diretores, André Pepitone e Edvaldo Santana, não acompanharam o número proposto pelo diretor relator da Aneel, Julião Coelho. Eles divergiram em relação ao cálculo das bases "blindadas" das revisões anteriores. Na prática, porém, o novo patamar das tarifas que entrará em vigor a partir de quarta-feira para o mercado da distribuidora paulista só será conhecido na terça-feira, quando a Aneel aprovar o reajuste tarifário de 2012 da Eletropaulo. O índice de reajuste, da terça, vai se somar à revisão aprovada nesta segunda e a combinação dos dois porcentuais entrará em vigor na quarta-feira, 4 de julho.
Isso aconteceu porque o terceiro ciclo de revisão da Eletropaulo, que deveria ter ocorrido em 2011, ficou para este ano, porque a Aneel só concluiu no fim do ano passado a elaboração das regras do terceiro ciclo de revisão das distribuidoras. Segundo Coelho, a redução média da Eletropaulo foi ampliada de 8,81 por cento para 9,33 por cento porque no processo de revisão houve ajuste na trajetória de perdas comerciais da concessionária.
No caso da AES Eletropaulo, a trajetória de perda de energia ficou mais rigorosa, por conta de uma mudança de padrão de perdas. Isso significa que a Aneel deixa de reconhecer parte das perdas e, portanto de remunerá-las na tarifa.
A Aneel passou a ter como benchmark para empresas do porte da AES Eletropaulo o desempenho da Coelce, do Ceará, que tem índice de perdas de energia menor do que o benchmark anterior o da Coelba - distribuidora da Bahia. "Estamos reduzindo o valor de perdas. Fizemos a atualização do nosso sistema computacional e quem está melhor é a Coelce", disse.
Segundo Coelho, como a revisão tarifária deveria ter entrado em vigor em julho do ano passado, haverá uma "devolução" de valores aos consumidores, referente ao período durante o qual a redução deixou de ser aplicada. Esse desconto, porém, será aplicado em parcelas anuais a partir do reajuste tarifário de 2013.
A AES Eletropaulo e a área técnica da Aneel tiveram divergências quanto ao cálculo da base de remuneração da companhia, de pelo menos cerca de 1 bilhão de reais, segundo o relator. Segundo Coelho, a AES Eletropaulo ainda pode fazer um pedido de reconsideração.
Fonte: Portal Terra
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