Por, Ranieri Cesar Leite Coelho*
Minas Gerais - Nos últimos anos, as autoridades do setor elétrico e as empresas concessionárias do serviço de energia têm veiculado nos diversos canais de comunicação a mensagem de que devemos utilizar os recursos hídricos - e a energia elétrica - de forma racional e consciente, para que não haja cortes e problemas de desabastecimento. O discurso era direcionado a toda a sociedade e, como era de se esperar, a utilização desses recursos seria ajustada não apenas nas casas e empresas particulares, mas também nos espaços públicos e nas unidades consumidoras pertencentes àqueles que alertaram à população.
Já temos visto a opção de algumas prefeituras pela utilização de lâmpadas de baixo consumo de energia nos projetos de iluminação pública e decoração natalina, com a utilização de lâmpadas 75% mais econômicas que as tradicionais. Órgãos públicos também fazem campanhas de conscientização para que o quadro de pessoal evite desperdício de água e energia no ambiente laboral.
Faltava, no entanto, que esses esforços se explicitassem em uma legislação que defendesse a priorização do emprego de lâmpadas de maior eficácia energética e luminosa nas obras do setor público, que não conflitasse com a Lei Geral das Licitações e Contrato, a Lei Federal 8.866/1993. Em Minas, essa falta foi suprida com a sanção recente de uma lei estadual relacionada ao assunto. A Lei Estadual nº 22.448/2016 versa sobre a utilização de lâmpadas mais eficientes - tanto em relação ao consumo de energia quanto à qualidade da iluminação - em construções e projetos executados por órgãos ou entidades da administração pública de Minas Gerais.
A partir de 1º de janeiro de 2018 (data em que a lei entrará em vigor), órgãos e entidades da administração pública não poderão mais negligenciar a eficiência energética em projetos de arquitetura e engenharia.
A Cemig já conduz, há duas décadas, projetos de eficiência energética que beneficiam entidades e comunidades, substituindo lâmpadas e sistemas de iluminação ineficientes de hospitais, instituições para idosos e conjuntos habitacionais, por outros mais modernos e de maior eficácia, como propõe agora, com a sanção do governador Fernando Pimentel, a Assembleia Legislativa para os prédios públicos que serão edificados.
* Ranieri Cesar Leite Coelho é gerente de Eficiência Energética da Cemig
Fonte: Diário do Aço
Minas Gerais - Nos últimos anos, as autoridades do setor elétrico e as empresas concessionárias do serviço de energia têm veiculado nos diversos canais de comunicação a mensagem de que devemos utilizar os recursos hídricos - e a energia elétrica - de forma racional e consciente, para que não haja cortes e problemas de desabastecimento. O discurso era direcionado a toda a sociedade e, como era de se esperar, a utilização desses recursos seria ajustada não apenas nas casas e empresas particulares, mas também nos espaços públicos e nas unidades consumidoras pertencentes àqueles que alertaram à população.
Já temos visto a opção de algumas prefeituras pela utilização de lâmpadas de baixo consumo de energia nos projetos de iluminação pública e decoração natalina, com a utilização de lâmpadas 75% mais econômicas que as tradicionais. Órgãos públicos também fazem campanhas de conscientização para que o quadro de pessoal evite desperdício de água e energia no ambiente laboral.
Faltava, no entanto, que esses esforços se explicitassem em uma legislação que defendesse a priorização do emprego de lâmpadas de maior eficácia energética e luminosa nas obras do setor público, que não conflitasse com a Lei Geral das Licitações e Contrato, a Lei Federal 8.866/1993. Em Minas, essa falta foi suprida com a sanção recente de uma lei estadual relacionada ao assunto. A Lei Estadual nº 22.448/2016 versa sobre a utilização de lâmpadas mais eficientes - tanto em relação ao consumo de energia quanto à qualidade da iluminação - em construções e projetos executados por órgãos ou entidades da administração pública de Minas Gerais.
A partir de 1º de janeiro de 2018 (data em que a lei entrará em vigor), órgãos e entidades da administração pública não poderão mais negligenciar a eficiência energética em projetos de arquitetura e engenharia.
A Cemig já conduz, há duas décadas, projetos de eficiência energética que beneficiam entidades e comunidades, substituindo lâmpadas e sistemas de iluminação ineficientes de hospitais, instituições para idosos e conjuntos habitacionais, por outros mais modernos e de maior eficácia, como propõe agora, com a sanção do governador Fernando Pimentel, a Assembleia Legislativa para os prédios públicos que serão edificados.
* Ranieri Cesar Leite Coelho é gerente de Eficiência Energética da Cemig
Fonte: Diário do Aço
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