A eficiência energética consiste em obter o melhor desempenho na produção de um serviço com o menor gasto de energia. Como exemplo de ação, está a modernização de equipamentos e processos no sentido de reduzirem seu consumo. Os programas voltados para o consumo consciente também contribuem para a economia.
Boa parte da energia é empregada nos produtos que usamos, especialmente os feitos de materiais como papel, alumínio, vidro e aço. Portanto, ações de reuso e reciclagem também economizam energia. Da mesma forma, a energia é utilizada no bombeamento da água, que, se poupada, diminui o consumo energético.
Para incentivar a eliminação de desperdícios, assim como reduzir os custos e os investimentos setoriais, foi criado em 1985 o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Eletrobras Procel). Dentro desta iniciativa do governo federal, foi elaborado o Selo Procel Eletrobras, que orienta o consumidor na compra de produtos, sinalizando aqueles com melhores níveis de eficiência energética. Também estimula o desenvolvimento tecnológico de produtos mais eficientes e, como consequência, a preservação ambiental.
Os contratos de concessão firmados pelas empresas concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica com a ANEEL estabelecem obrigações e encargos perante o poder concedente. Uma dessas obrigações consiste em aplicar anualmente o montante de, no mínimo, 0,5% de sua receita operacional líquida em ações que tenham por objetivo o combate ao desperdício de energia elétrica, o que consiste no Programa de Eficiência Energética das Empresas de Distribuição - PEE.
As diretrizes para elaboração dos Programas são aquelas definidas na Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, bem como aquelas contidas nas resoluções da ANEEL específicas para eficiência energética.
Fonte: Consern
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